As disciplinas de cursos e treinamentos realizados no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) poderão ser validadas como crédito acadêmico em cursos superiores de tecnologia. Essa será uma das novidades que serão apresentadas nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o lançamento oficial da segunda etapa programa.
“O principal avanço [do Pronatec 2] será o encadeamento do itinerário formativo, ou seja, se o aluno já fez o Pronatec, ele poderá aproveitar as disciplinas cursadas como crédito no ensino formal. Isso facilitará, por exemplo, quem quiser fazer um curso de tecnólogo para complementar a formação”, afirma, por meio de comunicado, Daniel Carrara, secretário executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A entidade, vinculada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é uma das organizações que oferecem cursos pelo programa.
Balanço
No evento, o Governo Federal também deve fazer um balanço do Pronatec 1 desde sua criação - em 2011 - até 2014. O anúncio do atingimento da meta a ser cumprida até o final deste ano, de 8 milhões de matrículas, deverá ser ratificado pela presidente Dilma Rousseff.
Em evento no último dia 5, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento de Econômico e Social (Cdes), o ministro da educação José Henrique Paim anunciou que a quantidade de matrículas - hoje superior a 7,3 milhões - alcançará a meta até o final do ano.
Para a segunda etapa do programa, deve ser anunciado ainda o aumento no número de vagas ofertadas pelas principais entidades envolvidas: as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senar, como exemplos), e possivelmente por parte das redes federais, estaduais e municipais que oferecem cursos pelo Pronatec. As instituições privadas também participam como ofertantes do programa.
Problemas
Um dos grandes desafios da segunda edição do Pronatec será resolver os problemas presentes ainda na primeira etapa. A evasão escolar, a falta de infraestrutura adequada de cursos técnicos e a carência, em algumas localidades, de locais de estágios exigidos nas formações são alguns dos principais entraves. De acordo com a gestora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Rejane Leite, o índice de evasão nos cursos ministrados pela entidade chega a 17%, porcentual "considerado muito alto".
Ainda segundo ela, muitos municípios solicitam cursos de enfermagem, por exemplo, mas não oferecem a infraestrutura necessária. O Senac providencia a parte teórica, mas os alunos não têm onde fazer as 600 horas práticas. “Sem prática, não existe técnico de enfermagem qualificado”, afirma Rejane. As informações foram repassadas pela gestora ao Ministério da Educação no final do ano passado durante evento sobre o programa.
Representantes da rede estadual de educação profissional ainda relatam dificuldades no preenchimento de vagas pelo Pronatec, por falta de infraestrutura e de pessoal qualificado. Além disso, de acordo com o representante dessa rede, Marco Antônio Brandão, "cursos técnicos em saúde, engenharias e artes não podem ser ofertados sem garantias de estágio, mas os Estados não têm como cobrir esses custos". As informações foram divulgadas pelo próprio MEC.
Sobre o Pronatec
O programa oferece uma série de cursos técnicos e profissionalizantes, todos gratuitos. Eles atendem, majoritaritariamente, jovens de 15 a 29 anos com ensino médio completo ou incompleto.
São mais de 200 cursos técnicos e mais de 600 de qualificação profissional. “Nós vamos continuar expandindo a rede dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, interiorizando pelo Brasil afora as nossas escolas técnicas federais”, afirmou a presidente Dilma em recente pronunciamento. Desde 2011, foram abertas 152 unidades de institutos federais. A expectativa é que o número chegue a 208 até o final de 2014.
Contando com orçamento de R$ 14 bilhões, o Pronatec já está presente em mais de 4 mil municípios brasileiros. “Temos capilaridade cada vez maior. Mas temos ainda um grande desafio pela frente em relação à educação profissional. O Pronatec é um começo, um primeiro passo”, disse o ministro Paim, em comunicado do Ministério da Educação (MEC).
